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Título de Capitalização como Garantia de Aluguel: Como Funciona?

17/06/2021

Garantias Locatícias

Título de Capitalização como Garantia de Aluguel: Como Funciona?
Título de Capitalização como Garantia de Aluguel: Como Funciona?

A fiança tradicional ainda é amplamente utilizada nas locações.
No entanto, alternativas como o título de capitalização vêm ganhando espaço por oferecer praticidade e previsibilidade.

Mas afinal, como essa modalidade funciona?

O que é o título de capitalização?

O título de capitalização é um produto financeiro regulamentado pela SUSEP que pode ser utilizado como garantia locatícia.

Nessa modalidade:

✔ O locatário adquire um título junto a uma companhia autorizada
✔ O valor investido funciona como garantia do contrato
✔ Ao final da locação, havendo adimplência, o valor pode ser resgatado conforme regras do plano

Qual o valor normalmente exigido?

O valor costuma variar entre:
  • 6 a 12 vezes o valor do aluguel
O pagamento é feito, em regra, em parcela única.

Esse montante fica vinculado à companhia emissora durante a vigência do contrato.

Como funciona em caso de inadimplência?

Se houver inadimplência do locatário:

✔ O proprietário poderá solicitar o resgate do valor para quitação dos débitos
✔ A cobertura está limitada ao valor contratado

Importante: não é garantia ilimitada.

Diferença entre título de capitalização e caução

Embora ambos envolvam depósito de valor, há diferenças:

Caução em dinheiro
  • Limitada a 3 aluguéis (art. 38 da Lei do Inquilinato)
  • Depositada em conta vinculada
Título de capitalização
  • Não está sujeito ao limite de 3 aluguéis
  • Produto financeiro específico
  • Pode prever sorteios e regras próprias de resgate
São instrumentos jurídicos distintos.

Há análise de crédito?

Dependendo da companhia emissora, pode haver análise simplificada.

Em geral, o processo tende a ser mais ágil que a aprovação de seguro fiança.

Vantagens da modalidade

✔ Dispensa fiador
✔ Previsibilidade para o proprietário
✔ Possibilidade de resgate ao final
✔ Processo menos burocrático

Pontos de atenção

Antes de optar pelo título de capitalização, é importante avaliar:
  • Condições de resgate
  • Taxas e regras do plano
  • Cobertura efetiva
  • Perfil do imóvel
  • Valor adequado da garantia
A definição do valor ideal deve considerar risco e perfil da locação.

Alternativa viável, mas exige análise

O título de capitalização pode ser solução eficiente para quem não dispõe de fiador e busca agilidade.

Contudo, a escolha da garantia deve ser estratégica, considerando segurança jurídica, perfil do locatário e proteção patrimonial do proprietário.

Quer avaliar qual garantia é mais adequada?

A 1º Plano analisa perfil da locação e orienta sobre a modalidade de garantia mais compatível com cada cenário, assegurando equilíbrio e previsibilidade contratual.

Se você busca conduzir sua locação com critério técnico, conte com acompanhamento especializado.
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