Índices de Correção
25/02/2026
Como Funciona o Reajuste do Valor do Aluguel?
18/11/2021
Índices de Correção
Como Funciona o Reajuste do Valor do Aluguel?
O reajuste do aluguel é um mecanismo previsto em contrato para preservar o valor real da locação ao longo do tempo.
Diferentemente da revisão de aluguel, o reajuste é uma atualização automática baseada em índice previamente definido.
Com a volatilidade econômica dos últimos anos, esse tema passou a ocupar papel central nas negociações contratuais.
Reajuste x Revisão: não são a mesma coisa
É importante diferenciar:
Reajuste anual
Aplicação do índice previsto em contrato, normalmente a cada 12 meses.
Revisional de aluguel
Ação judicial ou negociação para readequar o valor ao mercado após determinado período (geralmente 3 anos).
O reajuste não altera o valor por conveniência — ele apenas atualiza monetariamente o valor já pactuado.
A lei obriga algum índice específico?
Não.
O artigo 18 da Lei do Inquilinato permite que as partes escolham livremente o índice de correção.
Ou seja, não existe obrigação legal de utilizar IGP-M, IPCA ou qualquer outro indexador.
A escolha é contratual.
Quais são os índices mais utilizados?
IGP-M (FGV)
Historicamente o mais utilizado.
Pode apresentar maior volatilidade por incluir preços no atacado e construção civil.
IPCA (IBGE)
Índice oficial de inflação.
Costuma ser mais estável que o IGP-M.
IVAR (FGV)
Índice específico do mercado de locação residencial.
Reflete variações efetivas dos contratos de aluguel.
Cada índice possui comportamento distinto.
Quando o reajuste pode ser aplicado?
Em regra:
O reajuste do aluguel é um mecanismo previsto em contrato para preservar o valor real da locação ao longo do tempo.
Diferentemente da revisão de aluguel, o reajuste é uma atualização automática baseada em índice previamente definido.
Com a volatilidade econômica dos últimos anos, esse tema passou a ocupar papel central nas negociações contratuais.
Reajuste x Revisão: não são a mesma coisa
É importante diferenciar:
Reajuste anual
Aplicação do índice previsto em contrato, normalmente a cada 12 meses.
Revisional de aluguel
Ação judicial ou negociação para readequar o valor ao mercado após determinado período (geralmente 3 anos).
O reajuste não altera o valor por conveniência — ele apenas atualiza monetariamente o valor já pactuado.
A lei obriga algum índice específico?
Não.
O artigo 18 da Lei do Inquilinato permite que as partes escolham livremente o índice de correção.
Ou seja, não existe obrigação legal de utilizar IGP-M, IPCA ou qualquer outro indexador.
A escolha é contratual.
Quais são os índices mais utilizados?
IGP-M (FGV)
Historicamente o mais utilizado.
Pode apresentar maior volatilidade por incluir preços no atacado e construção civil.
IPCA (IBGE)
Índice oficial de inflação.
Costuma ser mais estável que o IGP-M.
IVAR (FGV)
Índice específico do mercado de locação residencial.
Reflete variações efetivas dos contratos de aluguel.
Cada índice possui comportamento distinto.
Quando o reajuste pode ser aplicado?
Em regra:
- Após 12 meses da assinatura do contrato
- Se houver cláusula expressa prevendo índice
- De forma automática
Se o contrato não prever índice, não há reajuste automático.
E se o reajuste ficar muito alto?
Em períodos de forte oscilação econômica, pode ocorrer disparidade entre índice aplicado e realidade de mercado.
Nesses casos:
E se o reajuste ficar muito alto?
Em períodos de forte oscilação econômica, pode ocorrer disparidade entre índice aplicado e realidade de mercado.
Nesses casos:
- A negociação amigável é recomendável
- A revisão judicial é possível após o prazo legal
Equilíbrio contratual é essencial para preservar a relação locatícia.
Contrato prorrogado por prazo indeterminado
Quando o contrato atinge o prazo final e permanece vigente por tempo indeterminado, a cláusula de reajuste continua válida.
O índice segue sendo aplicado conforme pactuado.
Reajuste é ferramenta de equilíbrio
O reajuste do aluguel não deve ser visto como penalidade, mas como mecanismo de preservação do valor real do contrato.
A escolha adequada do índice e a redação clara da cláusula são fundamentais para evitar conflitos.
Gestão profissional garante aplicação correta, previsibilidade financeira e mediação em caso de negociação.
Quer revisar o índice do seu contrato?
A 1º Plano orienta proprietários e locatários na definição e aplicação de cláusulas de reajuste, assegurando equilíbrio e aderência ao mercado.
Se você busca segurança na sua locação, conte com acompanhamento especializado.
Contrato prorrogado por prazo indeterminado
Quando o contrato atinge o prazo final e permanece vigente por tempo indeterminado, a cláusula de reajuste continua válida.
O índice segue sendo aplicado conforme pactuado.
Reajuste é ferramenta de equilíbrio
O reajuste do aluguel não deve ser visto como penalidade, mas como mecanismo de preservação do valor real do contrato.
A escolha adequada do índice e a redação clara da cláusula são fundamentais para evitar conflitos.
Gestão profissional garante aplicação correta, previsibilidade financeira e mediação em caso de negociação.
Quer revisar o índice do seu contrato?
A 1º Plano orienta proprietários e locatários na definição e aplicação de cláusulas de reajuste, assegurando equilíbrio e aderência ao mercado.
Se você busca segurança na sua locação, conte com acompanhamento especializado.
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