Como funciona o reajuste do valor do aluguel
Se antes o reajuste do valor do aluguel passava despercebido nos contratos, atualmente, face à crise econômica, é um dos pontos de maior negociação em processos de locação de imóveis.
A princípio, é importante destacar que o reajuste de aluguel é uma medida que visa atualizar o valor inicialmente fixado, a fim de que se acompanhe os índices de mercado, e não pode ser confundido com readequação de valor do contrato.
Sabemos que os valores de produtos e serviços sofrem atualizações monetárias de tempos em tempos, e não é diferente para os valores de aluguel.
A maioria dos contratos de locação possui previsão de reajuste anual, conforme disposição na Lei do inquilinato:
“Art. 18º É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste.”
Note que a Lei não obriga a utilização de algum índice especifico. A escolha do indexador é ponto a ser negociado livremente entre proprietário e inquilino.
O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o índice de maior utilização nos contratos de locação e, atualmente vem dividindo espaço com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPCA ganhou espaço no mercado de locações de imóveis em razão da subida acentuada do IGP-M, reflexo da crise. Ocorre que na mesma toada, o IPCA também apresenta sucessivas altas.
Nesse cenário, fica a dúvida: qual índice escolher? A resposta é: depende! Cada contrato possui suas particularidades e como visto atualmente, situações que antes estavam estabilizadas, podem mudar consideravelmente. Sendo assim, é importante avaliar o cenário como um todo e considerar, dentro do possível, as variações que o mercado pode sofrer.
Independente de qual for o índice escolhido, é importante frisar que o reajuste de aluguel traz equilíbrio contratual, o que torna justa a relação.
Ainda assim, se na ocasião da aplicação do reajuste houver uma disparidade muito grande, a negociação amigável entre as partes é sempre um bom caminho.
A princípio, é importante destacar que o reajuste de aluguel é uma medida que visa atualizar o valor inicialmente fixado, a fim de que se acompanhe os índices de mercado, e não pode ser confundido com readequação de valor do contrato.
Sabemos que os valores de produtos e serviços sofrem atualizações monetárias de tempos em tempos, e não é diferente para os valores de aluguel.
A maioria dos contratos de locação possui previsão de reajuste anual, conforme disposição na Lei do inquilinato:
“Art. 18º É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste.”
Note que a Lei não obriga a utilização de algum índice especifico. A escolha do indexador é ponto a ser negociado livremente entre proprietário e inquilino.
O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o índice de maior utilização nos contratos de locação e, atualmente vem dividindo espaço com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPCA ganhou espaço no mercado de locações de imóveis em razão da subida acentuada do IGP-M, reflexo da crise. Ocorre que na mesma toada, o IPCA também apresenta sucessivas altas.
Nesse cenário, fica a dúvida: qual índice escolher? A resposta é: depende! Cada contrato possui suas particularidades e como visto atualmente, situações que antes estavam estabilizadas, podem mudar consideravelmente. Sendo assim, é importante avaliar o cenário como um todo e considerar, dentro do possível, as variações que o mercado pode sofrer.
Independente de qual for o índice escolhido, é importante frisar que o reajuste de aluguel traz equilíbrio contratual, o que torna justa a relação.
Ainda assim, se na ocasião da aplicação do reajuste houver uma disparidade muito grande, a negociação amigável entre as partes é sempre um bom caminho.
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